As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a Romana Vini - Vinhos e Culturas, Lda, pessoa coletiva com NIF 510344712, com sede na Quinta do Porto Nogueira, em Alguber (doravante “Loja Online Casa Romana Vini”) se regerá.

O serviço da Loja Online Casa Romana Vini consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Loja Online Casa Romana Vini implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Loja Online Casa Romana Vini.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Loja Online Casa Romana Vini. Se aceder à Loja Online Casa Romana Vini, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Loja Online Casa Romana Vini reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A Loja Online Casa Romana Vini informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Loja Online Casa Romana Vini compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Loja Online Casa Romana Vini apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Loja Online Casa Romana Vini a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Loja Online Casa Romana Vini é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Romana Vini - Vinhos e Culturas, Lda.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Loja Online Casa Romana Vini são propriedade da Romana Vini - Vinhos e Culturas, Lda. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Loja Online Casa Romana Vini.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Loja Online Casa Romana Vini. A Loja Online Casa Romana Vini não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Loja Online Casa Romana Vini disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito
• Multibanco
• MB WAY

Após o pagamento ser concluído, a Loja Online Casa Romana Vini irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Loja Online Casa Romana Vini

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Loja Online Casa Romana Vini podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Loja Online Casa Romana Vini.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Loja Online Casa Romana Vini compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Loja Online Casa Romana Vini os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Loja Online Casa Romana Vini através do seguinte contacto de e-mail: encomendas@romanavini.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, a Loja Online Casa Romana Vini poderá excusar-se a processar o reembolso do montante pago. A Loja Online Casa Romana Vini não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Loja Online Casa Romana Vini reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Loja Online Casa Romana Vini.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Loja Online Casa Romana Vini através do contacto de e-mail encomendas@romanavini.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Loja Online Casa Romana Vini, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Loja Online Casa Romana Vini não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Loja Online Casa Romana Vini não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

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Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.